CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração do Projeto de Arquitetura Paisagística para reestruturação de troço de circulação viária no Largo do Conde e na Praça da Independência (Estacionamentos) - Sobrado

Valor contratual: 6250,00 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14102393

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P10/DOSM-APR/2026 - Elaboração do Projeto de Arquitetura Paisagística para reestruturação de troço de circulação viária no Largo do Conde e na Praça da Independência (Estacionamentos) - Sobrado

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502678917 - Município de Castelo de Paiva
Adjudicatário: 513893059 - APROPLAN-Arquiteura Paisagística & Design, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6250,00 €
Preço base do procedimento: 6250,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71420000-8 - Serviços de arquitectura paisagística
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10126488

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