CONTRATO PÚBLICO · 2026

EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM ZONAS ONDE OS PAVIMENTOS DOS ARRUAMENTOS SÃO EM CUBOS DE GRANITO, NO CONCELHO DA MAIA – LOTE 2

Valor contratual: 638 429,20 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14096759

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 501816135 - Completo & Faria Engenharia e Construção, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 638 429,20 €
Preço base do procedimento: 638 429,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 15 de dezembro de 2025
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 245 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE DOIS ACORDOS QUADRO SINGULARES PARA A REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO CONCELHO DA MAIA
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7846605

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