CONTRATO PÚBLICO · 2026

INTERVENÇÃO CROMÁTICA – FREGUESIA DO PAUL DO MAR

Valor contratual: 899 957,50 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14095090

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233639 - Município da Calheta
Adjudicatário: 515346993 - TRAÇOS HISTÓRICOS - UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 899 957,50 €
Preço base do procedimento: 1 012 902,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442100-8 - Obras de pintura
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 859/2026
Identificador do procedimento: 8664711

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