CONTRATO PÚBLICO · 2026

MANUTENÇÃO DO PERCURSO DE TRAIL RUNNING NO CONCELHO DO PORTO MONIZ

Valor contratual
24 000,00 €
Celebrado em
26 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14090350

OBJETO PUBLICADO

MANUTENÇÃO DO PERCURSO DE TRAIL RUNNING NO CONCELHO DO PORTO MONIZ

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511239068 - Município do Porto Moniz
Adjudicatário
518951774 - Minuto Eruptivo, Lda
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
24 000,00 €
Preço base do procedimento
24 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
13 de março de 2026
Data de adjudicação
19 de fevereiro de 2026
Data de celebração
26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9308712

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