CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria jurídica, fazendo a ligação às unidades orgânicas a ele adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Vereador Ana Simões Silva, bem como para implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos, pareceres e relatórios de suporte às medidas a implementar que se revelem necessários para o efeito

Valor contratual
68 160,00 €
Celebrado em
13 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14089961

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria jurídica, fazendo a ligação às unidades orgânicas a ele adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Vereador Ana Simões Silva, bem como para implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos, pareceres e relatórios de suporte às medidas a implementar que se revelem necessários para o efeito

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário
- - Sandra Cristina da Cruz Gama Simões Carvalho
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
68 160,00 €
Preço base do procedimento
68 160,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
13 de março de 2026
Data de adjudicação
11 de março de 2026
Data de celebração
13 de março de 2026
Prazo de execução
731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
75130000-6 - Serviços de apoio às entidades governamentais
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10113922

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