CONTRATO PÚBLICO · 2026

RUA FERNÃO MENDES PINTO, N.oS 60, 74 E 96, 4475-165, NA FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA - DEMOLIÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AUTOMÓVEL, FECHO DO VÃO DO PORTÃO DE GARAGEM E COLOCAÇÃO PORTA DE HOMEM

Valor contratual: 11 707,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14086254

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 517567385 - EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 707,00 €
Preço base do procedimento: 11 707,00 €
Preço total efetivo: 11 707,00 €
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111100-9 - Demolição
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8135074

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