CONTRATO PÚBLICO · 2026

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Valor contratual: 14 600,00 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14075042

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600055930 - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
Adjudicatário: 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 600,00 €
Preço base do procedimento: 14 600,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72212218-0 - Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10097664

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