CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público Internacional para celebração de «Contrato de Execução Continuada de Construção Civil para a Manutenção Habitacional»

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14060390

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504597221 - Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM
Adjudicatário: 505646641 - Ricardo Duarte, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 370 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50700000-2 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29771/2025
Identificador do procedimento: 8049428

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