CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/16 - DGEP - Concepção/Construção para a estabilização do talude no tardoz da Rua Manuel Teixeira Gomes entre n.º 23 e 25, Carnaxide

Valor contratual: 328 740,00 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14060265

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 501461396 - Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 328 740,00 €
Preço base do procedimento: 328 740,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9318800

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