CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços Artísticos – Mural artístico na entrada norte da cidade

Valor contratual: 29 900,00 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14059325

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: - - Mariana Luísa Louro Branco
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 900,00 €
Preço base do procedimento: 29 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 66 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92310000-7 - Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9497638

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