CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Reabilitação de 5 frações na Rua Fernando Pessoa, n.os 23 e 27 Póvoa de Santa Iria - VFX - PRR

Valor contratual: 504 878,31 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14057786

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Reabilitação de 5 frações na Rua Fernando Pessoa, n.os 23 e 27 Póvoa de Santa Iria - Vila Franca de Xira no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500960950 - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 514275790 - M.A.X.C. - Construtora, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 504 878,31 €
Preço base do procedimento: 520 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45400000-1 - Obras de acabamento de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8018727

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