CONTRATO PÚBLICO · 2026

Formação externa "Ação de Sensibilização em Segurança da Aviação Civil" para os trabalhadores das alfândegas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro

Valor contratual: 21 902,40 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14049842

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicatário: 500700834 - ANA AEROPORTOS DE PORTUGAL SA
Local de execução: Portugal, Porto, Maia; Portugal, Faro, Faro; Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto; PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 902,40 €
Preço base do procedimento: 21 902,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 294 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10075045

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