CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD001DAC2026 -Empreitada para a Instalação de um Sistema Fotovoltaico e Otimização da Eficiência Energética, Escola Básica Alto da Peça– WeGenerate no âmbito do projeto europeu WeGenerate (Project- 101123546), cofinanciado pelo programa Horizon Europe (HORIZON-CL5-2022-D4-02).

Valor contratual: 29 839,00 €
Celebrado em: 6 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14035295

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD001DAC2026 -Empreitada para a Instalação de um Sistema Fotovoltaico e Otimização da Eficiência Energética, Escola Básica Alto da Peça? WeGenerate no âmbito do projeto europeu WeGenerate (Project- 101123546), cofinanciado pelo programa Horizon Europe (HORIZON-CL5-2022-D4-02).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Adjudicatário: 515144614 - OMEGATEC, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 839,00 €
Preço base do procedimento: 29 850,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de março de 2026
Prazo de execução: 89 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45451200-5 - Colocação de painéis
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9211529

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