CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de técnico para a Divisão de Educação

Valor contratual: 9020,00 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14032819

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento para celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, de técnico para a Divisão de Educação

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: - - Margarida Salgado Moreira
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9020,00 €
Preço base do procedimento: 9020,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 320 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9340671

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