CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação da ERPI

Valor contratual: 89 211,60 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14030295

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500948895 - Casa do Povo de Santa Cruz de Alvarenga
Adjudicatário: 504706314 - Emílio Aguiar Construções Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Arouca
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 89 211,60 €
Preço base do procedimento: 141 044,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 119 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262690-4 - Restauração de edifícios degradados
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8114894

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