CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento por ajuste direto para a “Empreitada para promoção da acessibilidade à Unidade Hoteleira do Luso da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura no 16474.

Valor contratual
21 742,25 €
Celebrado em
25 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14029715

OBJETO PUBLICADO

Procedimento por ajuste direto para a “Empreitada para promoção da acessibilidade à Unidade Hoteleira do Luso da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura no 16474.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário
513327029 - SUBLIMAR - CONSTRUÇÃO ENG. UNIP. LDA
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
21 742,25 €
Preço base do procedimento
22 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de março de 2026
Data de adjudicação
3 de fevereiro de 2026
Data de celebração
25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45000000-7 - Construção
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8902753

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