CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto - Prestação de Serviços de Apoio Técnico ao Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) do Município de Santa Cruz da Graciosa

Valor contratual: 10 944,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14020318

OBJETO PUBLICADO

a) Exercer a ação educativa de acordo com as necessidades de cada criança e do grupo; b) Zelar pela saúde e bem-estar das crianças; c) Inteirar-se das circunstâncias individuais ou familiares de cada criança com vista ao estabelecimento de uma relação de proximidade com ela; d) Receber e atender os pais/encarregados de educação das crianças; e) Detetar e fornecer elementos necessários à despistagem das necessidades educativas das crianças; f) Participar e colaborar, em trabalho de equipa, nas reuniões de pais/encarregados de educação e na programação, organização e distribuição das atividades do CATL; g) Cuidar e zelar pela conservação dos equipamentos e dos materiais educativos; h) Colaborar nas ações de aperfeiçoamento profissional e dos materiais educativos; i) Colaborar nas ações de aperfeiçoamento profissional destinadas ao pessoal auxiliar; j) Coordenar, orientar e dinamizar as atividades dos ajudantes de educação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512069760 - Município de Santa Cruz da Graciosa
Adjudicatário: - - Henrique Miguel Remédios Silva
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 944,00 €
Preço base do procedimento: 10 944,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 302 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92300000-4 - Serviços recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10041013

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