CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de cedência de sala, iluminação de fachada e contratação de artistas, com os respetivos custos de licenciamento no âmbito do concerto de Tomada de Posse do Senhor Presidente da Republica

Valor contratual: 35 823,25 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14014410

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PE/17/2026/DMAGC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 507718640 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 823,25 €
Preço base do procedimento: 35 823,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10040205

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