CONTRATO PÚBLICO · 2026

Arranjos Urbanísticos na Zona Envolvente da Creche de Arcozelo das Maias

Valor contratual: 17 216,70 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13996020

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306234 - Município de Oliveira de Frades
Adjudicatário: 513156640 - Emilio Tavares Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Oliveira de Frades
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 216,70 €
Preço base do procedimento: 17 216,70 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 89 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9145223

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