CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Recuperação da Escola EB1/JI Marques Jácome Correia, Concelho de Lagoa - Açores

Valor contratual: 599 730,55 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13995009

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Concurso Público "Empreitada de Recuperação da Escola EB1/JI Marques Jácome Correia, Concelho de Lagoa - Açores"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074410 - Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário: 512054401 - Caetano & Medeiros, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 599 730,55 €
Preço base do procedimento: 600 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-388/2025
Identificador do procedimento: 10020989

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