CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 -Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/0481 -Medicamentos diversos; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0495 - Medicamentos do aparelho geniturinário; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos.

Valor contratual: 585,96 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13958755

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304; 2023/0481; 2023/0491; 2023/0495 ; 2024/0900 ; 2024/0961 ; 2025/1303 ; 2025/1367 ;2025/1428 ; 2025/1589 e 2025/1627 .

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509309844 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Adjudicatário: 501169580 - LABESFAL - LABORATÓRIOS ALMIRO, S.A.
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 585,96 €
Preço base do procedimento: 1 660 071,18 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8249766

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