CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços, na modalidade de avença, de Auxiliar de Ação Educativa para EB1 São João de Deus, na Junta de Freguesia de Areeiro

Valor contratual: 11 400,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13958472

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510832873 - Freguesia de Areeiro
Adjudicatário: - - Arminda Barros Ferreira Pinto
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 400,00 €
Preço base do procedimento: 11 400,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9243700

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