CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção do Sistema de Abastecimento de Água a Pomares - Lote 1: Construção de Reservatório, ZMC, VRP e CPC

Valor contratual: 308 246,25 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13957946

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 501489126 - Domingos da Silva teixeira, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 308 246,25 €
Preço base do procedimento: 309 607,73 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30217/2025
Identificador do procedimento: 8067080

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