CONTRATO PÚBLICO · 2026

261Y000173/13559 - VÁRIOS MEDICAMENTOS

Valor contratual: 1655,46 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13957778

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário: 509117961 - VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1655,46 €
Preço base do procedimento: 124 539,24 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 323 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9341887

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