CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO PÚBLICO N.º 27.IV _EMPREITADA_CP_01_2026

Valor contratual: 255 025,57 €
Celebrado em: 6 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13947515

OBJETO PUBLICADO

EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DOS TERRAÇOS E CAIXILHOS DO PANTEÃO NACIONAL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501880160 - Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Adjudicatário: 506358984 - PASCOAL MONTEIRO - CONSTRUÇÕES, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 255 025,57 €
Preço base do procedimento: 392 804,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de março de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1589/2026
Identificador do procedimento: 8908091

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