CONTRATO PÚBLICO · 2026

Conservação, Preservação e Valorização do Castelo de Santa Maria da Feira e sua Envolvente

Valor contratual: 3 982 183,07 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13939546

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Adjudicatário: 513675418 - RBS Rbuild Solutions, S.A.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 982 183,07 €
Preço base do procedimento: 3 982 231,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 910 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21974/2025
Identificador do procedimento: 7654155

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