CONTRATO PÚBLICO · 2026
P268/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE / MT), durante 12 meses (76685/2025)
- Valor contratual
- 229 877,61 €
- Celebrado em
- 19 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 13910177OBJETO PUBLICADO
P268/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE / MT), durante 12 meses (76685/2025)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501280740 - Município de Ourém
- Adjudicatário
- - - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Ourém
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 229 877,61 €
- Preço base do procedimento
- 603 000,23 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 9 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 30 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 19 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09310000-5 - Electricidade
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9944094
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