CONTRATO PÚBLICO · 2026

P268/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE / MT), durante 12 meses (76685/2025)

Valor contratual
229 877,61 €
Celebrado em
19 de janeiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13910177

OBJETO PUBLICADO

P268/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTE / MT), durante 12 meses (76685/2025)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário
- - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Local de execução
Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
229 877,61 €
Preço base do procedimento
603 000,23 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
9 de março de 2026
Data de adjudicação
30 de dezembro de 2025
Data de celebração
19 de janeiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9944094

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