CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS – 2026

Valor contratual: 920 000,00 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13872222

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044040 - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: 509620515 - TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, EM
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 920 000,00 €
Preço base do procedimento: 920 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 301 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90511000-2 - Serviços de recolha de resíduos
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9906541

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