CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do acesso ao recinto de festas da Moçarria e a Zona envolvente aos balneários do CCRDM.

Valor contratual: 34 835,10 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13867697

OBJETO PUBLICADO

Consulta prévia para contratação de empreitada para a Requalificação do acesso ao recinto de festas da Moçarria e a Zona envolvente aos balneários do CCRDM.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501346082 - Freguesia de Moçarria
Adjudicatário: 504811800 - Rustistone, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34 835,10 €
Preço base do procedimento: 34 867,74 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2025
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9814547

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