CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de fornecimento, instalação e substituição de equipamentos diversos destinados à correção de inconformidades identificadas em Auditorias de HSA e SST

Valor contratual: 15 080,60 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13864451

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo
Adjudicatário: 505619520 - Filipe & António Fontes Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 080,60 €
Preço base do procedimento: 16 000,00 €
Preço total efetivo: 15 080,60 €
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50700000-2 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9648755

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