CONTRATO PÚBLICO · 2026

ARRANJOS URBANÍSTICOS NA CIDADE E FREGUESIAS - CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DA MARINHA DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA QUEDA DA PONTE DE ENTRE-OS-RIOS - FREGUESIA DE EJA

Valor contratual: 29 808,50 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13843729

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 502406070 - ALCINO FERREIRA SOARES LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 808,50 €
Preço base do procedimento: 29 985,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212314-0 - Construção de monumento ou memorial histórico
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9796190

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