CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS AOS/ÀS ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR OS TRANSPORTES REGULARES OU TRANSPORTES ESCOLARES, POR LOTES

Valor contratual: 1560,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13840543

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: - - Hernani Manuel Maciel da Silva
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1560,00 €
Preço base do procedimento: 66 105,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 36 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9851483

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