CONTRATO PÚBLICO · 2026

Medicamento Dolutegravir 50 mg Comp

Valor contratual: 72 096,95 €
Celebrado em: 8 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13836624

OBJETO PUBLICADO

31/538/2026 - Medicamento Dolutegravir 50 mg Comp

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Adjudicatário: 509117961 - VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 096,95 €
Preço base do procedimento: 72 096,95 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 8 de janeiro de 2026
Data de celebração: 8 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33690000-3 - Medicamentos vários
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9875525

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