CONTRATO PÚBLICO · 2026

Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Valor contratual
2 580 207,00 €
Celebrado em
20 de janeiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13833821

OBJETO PUBLICADO

Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600011712 - Polícia Judiciária
Adjudicatário
500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
2 580 207,00 €
Preço base do procedimento
85 501 922,64 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
5 de março de 2026
Data de adjudicação
5 de dezembro de 2025
Data de celebração
20 de janeiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8463942

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