CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gasóleo de aquecimento para as instalações desportivas (Piscinas) e para o complexo escolar de Campo de Jales (Pré-primária e 1o ciclo)

Valor contratual: 14 286,20 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13829339

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar
Adjudicatário: 503689785 - PETRO - VILARANDELO - COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, LDA.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 286,20 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9305804

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