CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acção de Fiscalização ANACOM, na Ilha do Faial

Valor contratual: 118,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13828186

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Acordo Quadro

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502017368 - Autoridade Nacional de Comunicações
Adjudicatário: 517086263 - Cosmos Business Travel, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 118,00 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 118,00 €
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63516000-9 - Serviços de gestão de viagens
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9867353

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