CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP No 05.26 Aquisição de Serviços de Seguros

Valor contratual: 16 429,75 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13825180

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços de Seguros, para o ano de 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086011 - Agrupamento de Escolas da Maia
Adjudicatário: 515528714 - FRANCISCO MOREIRA DA SILVA – MEDIAÇÂO DE SEGUROS, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 429,75 €
Preço base do procedimento: 16 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 306 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9431417

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