CONTRATO PÚBLICO · 2026
EMPREITADA DE "RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR NA RUA DO NORTE, 4, FREGUESIA DE SÃO PEDRO, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL"
- Valor contratual
- 50 999,00 €
- Celebrado em
- 3 de março de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 13824223OBJETO PUBLICADO
EMPREITADA DE "RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR NA RUA DO NORTE, 4, FREGUESIA DE SÃO PEDRO, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL"
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 600087166 - Direção Regional da Habitação
- Adjudicatário
- 512101507 - EPS Construções Unipessoal Lda
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 50 999,00 €
- Preço base do procedimento
- 51 000,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 4 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 3 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 3 de março de 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453100-8 - Obras de recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 24731/2025
- Identificador do procedimento
- 7859836
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