CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação da Academia de Música de Oliveira de Azeméis

Valor contratual: 116 517,50 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13811853

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Adjudicatário: 501694501 - Pinturas AL de Antonio Leite, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 116 517,50 €
Preço base do procedimento: 133 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1106/2026
Identificador do procedimento: 8742253

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