CONTRATO PÚBLICO · 2026

PA n.º 16/2026 Aquisição de Produtos de Pastelaria para área de Padaria e Doçaria da UP do CEFPI

Valor contratual
16 721,40 €
Celebrado em
5 de fevereiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 13810282

OBJETO PUBLICADO

PA n.º 16/2026 Aquisição de Produtos de Pastelaria para área de Padaria e Doçaria da Unidade de Produção do CEFPI

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
514313420 - CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada
Adjudicatário
510454178 - Silva & Reis Produtos Alimentares, Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
16 721,40 €
Preço base do procedimento
18 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
4 de março de 2026
Data de adjudicação
16 de janeiro de 2026
Data de celebração
5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
325 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
15612400-5 - Misturas para a preparação de produtos de padaria
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8280584

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