CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Xadrez no Município da Mealhada - Ref.a D

Valor contratual: 1360,00 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13808887

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792382 - Município da Mealhada
Adjudicatário: - - João Pedro Abreu Rodrigues
Local de execução: Portugal, Aveiro, Mealhada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1360,00 €
Preço base do procedimento: 1360,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 118 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9845734

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