CONTRATO PÚBLICO · 2026

EM-26/00036 - Projeto e Empreitada de Construção de muro de suporte – Rua Manuel José de Herigoyen – Belas

Valor contratual: 219 000,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13803383

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 513279849 - Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 219 000,00 €
Preço base do procedimento: 220 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 82 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3450/2026
Identificador do procedimento: 9402454

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