CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proc. 043/JFO/DF/SA/2026 - Proc. 043/JFO/DF/SA/2026 - Prestação de Serviços de Apoio Jurídico - Serviço de Apoio aos Órgãos Eleitos

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 13802389

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507001460 - Freguesia de Olivais
Adjudicatário: - - Carla Sofia da Silva Ventura
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 302 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9396118

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos