CONTRATO PÚBLICO · 2026

1OCP20250009 Empreitada de Beneficiação do Edifício Existente do Centro de Saúde da Camacha

Valor contratual: 181 673,41 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13801682

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Adjudicatário: 511023928 - Saúl & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 181 673,41 €
Preço base do procedimento: 182 673,52 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 135 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8497971

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