CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite para Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ao abrigo dos Lotes 3, 4 e 10 do AQ em vigor na SPMS, para as Entidades do Ministério da Saúde

Valor contratual: 297 811,75 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13801604

OBJETO PUBLICADO

Convite para Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ao abrigo dos Lotes 3, 4 e 10 do Acordo-Quadro “Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Área da Saúde” em vigor na SPMS, para as Entidades do Ministério da Saúde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 514993871 - Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Adjudicatário: 507159683 - Workview – Prestação de Serviços de Higiene e Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 297 811,75 €
Preço base do procedimento: 815 681,67 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 0 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71317200-5 - Serviços de saúde e segurança
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8031670

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