CONTRATO PÚBLICO · 2026

Recuperação de taludes – SkatePark – Baixa da Banheira

Valor contratual: 25 940,57 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13799348

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Recuperação de taludes ? SkatePark ? Baixa da Banheira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 510135021 - Jopefa Construção e Engenharia Unipessoal, LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 940,57 €
Preço base do procedimento: 25 950,00 €
Preço total efetivo: 25 940,57 €
Data de publicação: 4 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8931911

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