CONTRATO PÚBLICO · 2026

P297/2025 - Regime Escolar Reg. (UE) n.º 2017/39 - Fornecimento de Fruta Escolar para o ano civil de 2026 (91721/2025)

Valor contratual: 48 191,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13796734

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 502827009 - Agropecuária da Murteira, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 191,00 €
Preço base do procedimento: 74 140,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03200000-3 - Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8152003

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