CONTRATO PÚBLICO · 2026

Recuperação paisagística do Jardim da Pena.

Valor contratual: 109 300,00 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13795923

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP/30/2025/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 514783389 - NMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 109 300,00 €
Preço base do procedimento: 118 963,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112712-9 - Trabalhos de paisagismo em jardins
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 25733/2025
Identificador do procedimento: 7883245

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