CONTRATO PÚBLICO · 2026

Limpeza de caminhos rurais e terrenos da Freguesia

Valor contratual: 19 550,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13794892

OBJETO PUBLICADO

é fundamental proceder ao controlo da vegetação espontânea nos caminhos rurais da freguesia e poda de algumas árvores, permitindo desta forma uma melhor circulação de pessoas e bens; Pelo exposto, é necessário a contratação de uma empreitada para realização dos trabalhos, uma vez que se comprova a impossibilidade da satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510832695 - Agregação das Freguesias Sul de Pinhel
Adjudicatário: 501947779 - Associação Covicôa
Local de execução: Portugal, Guarda, Pinhel
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 550,00 €
Preço base do procedimento: 19 550,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 302 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9833493

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