CONTRATO PÚBLICO · 2026
02/DRU/2025 - Requalificação de acessos pedonais ao Centro Cultural de Barcarena
- Valor contratual
- 60 472,65 €
- Celebrado em
- 5 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 13792275OBJETO PUBLICADO
02/DRU/2025 - Requalificação de acessos pedonais ao Centro Cultural de Barcarena
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 500745943 - Município de Oeiras
- Adjudicatário
- 503388424 - Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 60 472,65 €
- Preço base do procedimento
- 78 000,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 3 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 4 de novembro de 2025
- Data de celebração
- 5 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 75 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7823326
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